Na quarta-feira (25), MESMO dia em that lideranças Indígenas e Deputados da Frente Ambientalista discutiam Estratégias contra a Retomada da PROPOSTA de Emenda à Constituição (PEC ) 215/2000 , o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , recriou a Comissão Especial de Análise da Proposta, that transfere do Poder Executivo do Pará o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.
A reportagem E de Carolina Fasolo , portal Publicada cabelo fazer Cimi , 2015/02/03.
Agora, Os Partidos precisam INDICAR SEUS Representantes Para compor de comissão, Que Será Composta de 26: Membros Titulares, respectivos suplentes e Mais o Relator - funcao Ocupada não Último Exercício POR Osmar Serraglio (PMDB PR) , Que DEVE elaborar Parecer Sobre a Proposta, um Ser Apreciado cabelo Plenário da Câmara.
Com o Congresso Nacional dominado Pela bancada ruralista, o novo Relatório NÃO DEVE fazer divergir apresentado ano Passado POR Serraglio, that propunha Ampla gama de exceções Ao Direito de posse e usufruto das terras POR Parte dos Povos Indígenas, inviabilizava Novas demarcações e legalizava a Invasão, um eA posse Exploração das terras Indígenas demarcadas.
Graças à constante Mobilização indígena Junto ao Congresso, o Parecer NÃO foi votado em 2014 eA PEC Acabou arquivada. No entanto, Eduardo Cunha - eleito para à Presidência da Câmara 24 horas DEPOIS de ingressar na bancada ruralista, Não Demorou um Fazer jus AO "Compromisso com como bandeiras da bancada ruralista" e autorizou, logotipo na Primeira Semana de Atividades do Congresso, o desarquivamento da PEC , instituindo uma Comissão Especial 20 dias DEPOIS.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( APIB ) alertou Sobre as negociações em torno de algumas Candidaturas à Presidência da Câmara, Que acabaram elegendo Cunha. "Converter Direitos constitucionais, historicamente conquistados cabelo povo brasileiro, em Objeto de barganha Política e inadmissível POR afrontar o Estado Democrático de Direito, rebaixando um Relevante funcao de Representação parlament
Nenhum comentário:
Postar um comentário