quarta-feira, 4 de março de 2015

Há esperança para a reforma política?

Não Há consenso UO clima Paragrafo Realizar Mudanças no Sistema político-eleitoral brasileiro

Passado o Carnaval, um retornou Reforma Política uma pauta na Câmara dos Deputados. A dedicada especial de COMISSÃO Ao tema realizou na terça-feira 24 a Primeira Reunião do colegiado. O Cenário NÃO Ser poderia, porem, Mais adverso à Formação de consensos, logotipo PDIs a  Procuradoria-Geral da República devedivulgar Uma Lista de Políticos denunciados UO Alvos de Investigação na Operação Lava Jato, que apura a Corrupção na Petrobras e Otras Empresas. Fragilizado mediocres Cabelo escandalo e Pelos Resultados da Economia, o Governo Federal de base SUA Tenta de recompor de Apoio Apos hum Rebelião Que resultou na eleição do peemedebista Eduardo Cunha, Líder da Oposição de Fato, par a Presidência da Câmara.
Tão logo assumiu o carga, Cunha autorizou Uma nova CPI da Petrobras e Tirou da gaveta Uma proposta de Reforma Política Contraria Aquela defendida POR Dilma Rousseff e Cabelo PT. De: Não Satisfeito, indicou hum parlamentar da Oposição Para assumir a Presidência da COMISSÃO: Rodrigo Maia, do DEM. A relatoria foi confiada Ao peemedebista Marcelo Castro, do conforme Voltas com Uma Denúncia de Compra de Votos Ajuizada Pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí.
"NÃO EXISTE Consenso em torno de nenhuma Proposta, POR ISSO há Uma Relativa Certeza de que nada des DEVE substancial reforma Sair Dessa", preve o Cientista Político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas. A PEC 352/13, reavivada POR Cunha, preve hum Sistema misto de Financiamento de Campanhas Políticas, com Recursos Públicos e Privados, incluidas Como Doações Empresariais. Pretende AINDA Acabar com a reeleição de Pará Cargas Executivos e unificar Como Eleições Municipais, Estaduais e Ao Governo federal, Além de Transformar o voto Obrigatório em facultativo. Nenhuma dessas Iniciativas e Bem recebida Cabelo Planalto, que Luta Pará assegurar Ao Menos Uma proibição das Doações Empresariais, descrita Como Uma Vacina Contra a Corrupção.
Neste quesito,  o Governo TEM o Apoio de Quase Uma Centena de Organizações da Sociedade Civil, incluidas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil eA Ordem dos Advogados do Brasil. Essas Organizações pretendem coletar 1,5 Milhão de Assinaturas Paragrafo hum Projeto de Reforma Política de Iniciativa Popular Que preve a proibição das Doações Empresariais eA Fixação de hum teto Pará contribuições de indivíduos. Um visto Medida Diminuir a Influência do Poder Econômico? Sobre governos OS.
Os Críticos argumentam Que a OS gastos proposta aumentaria Públicos sem garantir o Controle do Caixa 2 NAS Campanhas, Mecanismo ilegal e consagrado de Financiamento Empresarial das Campanhas. Além Disso, a Oposição Queixa-se Fazer Fato de o PT Ser o Diretor beneficiario da Medida se NÃO FOREM alteradas Como Regras de Distribuição do Fundo Partidário (recebe Mais Quem Elegê o Maior Número de Parlamentares).
"Proibir Doações de Empresas Terios Efeito inócuo se NÃO houvesse hum Maior rigor na Fiscalização e punições draconianas Pará Como Doações Ilegais", pondera Couto. Em 2013, o senador petista Jorge Viana apresentou Projeto Que Torna crime, com pena de cinco a dez Anos de Prisão, Campanhas o caixa 2 'em'. A proposta ESTÁ parada na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
Apesar da Vontade popular, Problemas Couto IDENTIFICAÇÃO NA Adoção do voto facultativo. Em maio do ano Passado, 61% DOS brasileiros disseram-se Contrarios Ao Obrigatório voto, Segundo o Datafolha. E 57% afirmaram que votariam NÃO NAS Eleições se tivessem ESCOLHA. "Pesquisas mostram que Internacionais Como abstenções se concentram nsa Setores Mais Excluídos da Sociedade. No Caso dos EUA, Hispânicos, urnas negros e Pobres comparecem POUCO como."
O Filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da Universidade de São Paulo, reconhece o Problema, mas ressalta que Uma Medida Seria positiva no futuro. "Não há Como Negar Certo cheiro de paternalismo na obrigatoriedade. Mas me parece Que a Maior Parte dos Defensores do voto facultativo NÃO pretende deixar de votar. ELES desejam que Outros SO, Excluídos fazê-lo, Deixem de votar", Afirma. ". QUANDO Houver Uma Maior Cultura Política, o Cidadão poderá se responsabilizar Pelo voto ELE NÃO vai votar hum Menos Que tenha Convicção de que Aquele Projeto Vale a Pena Mas ESSA E UMA ambição futura De:.. De: Não Dá Para aplicar ágora".
A Coincidência dos Mandatos Políticos também e Vista com desconfiança Cabelo Filósofo. "Em 2014, tivemos cinco Disputa Cargas em, mas Uma eleição presidencial obscureceu Todas Como Otras. MESMO Uma ESCOLHA dos governadores ocorreu debate Muito sem. Se acrescentarmos Prefeito e vereador, Sera Uma loteria", Avalia. "Fazer Eleições SOMENTE Uma Quatro Cada ano Diminui a Educação Política. TEMOS Curta Experiência Democrática. O País TEM Eleições Regulares e livres APENAS desde 1986."
Na Avaliação  do Cientista Político De Bruno Speck, da Universidade de Campinas, um Falta de Consenso em torno das Propostas OE tumultuado Cenário nenhuma Congresso inviabiliza QUALQUÉR Mudança substancial no Sistema eleitoral. "Enquanto o Projeto NÃO ENTRAR em Votação no Plenário, perco Elm TEMPO de avaliar Como Propostas". Segundo o Especialista, Uma reforma Política Só DEVE Sair do plano dos Discursos quando o Supremo Tribunal Federal Terminar de avaliar Uma Ação Sobre a constitucionalidade das contribuições Empresariais Partidos Políticos um.
A maioria dos Ministros da Corte votou Pela proibição das Doações em abril de 2014. O Julgamento foi, porem, interrompido quando o placar estava em 6 a 1 POR UM PEDIDO de vistas de Gilmar Mendes. A DAI partir, O Processo ESTÁ NAS Mãos Fazer juiz. "Se o STF Decidir Pela proibição do Financiamento Empresarial, o Atual Modelo eStara derrubado e Sera, Preciso inventar Um Novo. Cerca de 80% dos Recursos disponíveis Pará Campanha atualmente VEM do Setor Privado, EO Congresso Sera, Forcado hum REAGIR. Aí a Sair reforma PODE papel Fazer é uma Só NÃO sabemos Qual. "

Nenhum comentário:

Postar um comentário