Carta da Aberta da PJMP da Arquidiocese de Fortaleza

PJMP - Fortaleza

Tenho que gritar, tenho que arriscar,
Ai de mim se não o faço!

Fortaleza, 27 de junho de 2015

"E, respondendo ele, disse-lhes:
Digo-vos que, se estes se calarem,
as próprias pedras clamarão"
(Lc 19,40)

No evangelho segundo São Mateus, encontraremos um dos mais conhecidos sermões de Jesus: O Sermão da montanha. Em três capítulos - 5, 6 e 7 - o evangelista tentou transmitir o que foi ensinado naquele dia à multidão e, quanta riqueza é possível encontrar nas palavras ali traduzidas! Nos versículos 13 e 14 do quinto capítulo, veremos Jesus utilizando-se metaforicamente de dois elementos básicos e fundamentais, o sal e a luz, em uma relação existencial e profética com a vida daqueles que desejam segui-lo. Um pouco mais a frente, no evangelho segundo São Lucas, em seu capítulo 19, versículo 40, veremos Jesus respondendo aos fariseus "... se estes se calarem, as próprias pedras clamarão".

Mas o que significa ser sal e luz hoje? O que estes evangelhos dizem aos cristãos deste século? Ou melhor, o que os evangelhos e a vida, morte e ressurreição de Jesus dizem a nós cristãos brasileiros? Quem são os fariseus de hoje e por que as pedras estão clamando? 

São seis meses desde que iniciamos este ano de 2015 e, o número de assassinatos, agressões físicas e\ou verbais, ameaças, manifestações de ódio e incitação à violência contra gays, travestis, lésbicas e transexuais já são assustadores. Anualmente, milhares de mulheres são assassinadas, estupradas, traficadas para fins sexuais, violentadas psicologicamente, humilhadas, assediadas nas ruas e em seus locais de trabalho, por seus companheiros, vizinhos, amigos, familiares, patrões ou por um desconhecido. Esta é a realidade das nossas cidades. Esta é a realidade de todas e todos que fogem (ou tentam fugir) do padrão heteronormativo, machista e patriarcal da nossa sociedade. 

Este ano, os Planos Municipais de Educação (PME) foram elaborados e aprovados dentro das Conferencias Municipais de Educação e, levados para votação nas respectivas Câmaras municipais. Em Fortaleza não foi diferente. Frente uma conjuntura de intensos retrocessos no que se refere, principalmente, a direitos conquistados historicamente e a partir de muita organização social e, diante desta disseminação de uma "cultura de violência" e intolerância das mais diversas, o PME de Fortaleza trazia artigos relacionados à identidade de gênero e diversidade sexual. No corpo dos textos, as propostas diziam sobre capacitação dos profissionais afim de dar-lhes condições de contribuir "para a pacificação de diálogos, a superação de preconceitos, discriminações, violências sexistas e homofóbicas no ambiente escolar, de modo que a escola se torne um espaço pedagógico, livre e seguro para todos". Sugeria-se, ainda, que dentro das escolas fosse garantido o "reconhecimento positivo e respeito à identidade de gênero". Entretanto, de forma arbitrária a câmara municipal de Fortaleza revogou a decisão das conferências.

Portanto, nós da Pastoral da Juventude do Meio Popular de Fortaleza, compreendendo a gravidade do momento que nosso país vive; Respeitando os espaços organizativos e deliberativos da sociedade civil; Vivenciando e partilhando com nossa juventude esta difícil realidade; Observando os ensinamentos de Jesus, sua orientação para sermos sal e luz e em comunhão com seu projeto libertador que inclui todas e todos; Apoiamos a discussão sobre identidade de gênero e diversidade sexual em todos os espaços possíveis(formações, debates, rodas de conversas) entendendo que só assim é possível superar esta triste realidade posta. E reafirmamos, em conformidade com a CNBB, o “compromisso da Igreja em se somar aos que combatem todo tipo de discriminação a fim de que tenhamos uma sociedade sempre mais fraterna e solidária”. (cf. CNBB - Doc. 47, n. 73)

Em meio a esta onda violenta, desumana e desumanizante, cega e vazia dos princípios de cuidado e valorização da vida, é inaceitável que enquanto cristãos silenciemos diante desta realidade de morte e sofrimento. Furtar-se deste debate é não "atirar a primeira pedra", mas permitir, a exemplo dos fariseus, que outros o façam às filhas e filhos de nosso Deus!!!

“Como escapar de ti, como calar,

Se tua voz arde em meu peito?”

Amém, Axé, Awerê, Aleluia!!!

Pastoral da Juventude do Meio Popular de Fortaleza

Dom Edson de Castro Homem Toma Posse Como Novo Bispo da Diocese de Iguatu

Programação da recepção de Dom Edson de Castro Homem, Bispo Diocesano de Iguatu

 27 DE JUNHO DE 2015

       - CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA ELEAZAR DE CARVALHO, PRÓXIMO AO SINAL DO ALTO DO JUCÁ, ÀS 15:30H;
       - APÓS A CHEGADA O SR. BISPO SEGUE EM CARRETA PELAS RUAS:
              -27 DE NOVEMBRO
              -15 DE NOVEMBRO
              -JOSÉ DE ALENCAR 
              -13 DE MAIO  ATÉ SÉ CATEDRAL DE SÃO JOSÉ, ONDE HAVERÁ MISSA ÀS 17H.

Papa: É injusto definir “comunistas” os sacerdotes ou bispos que falam dos pobres

A pobreza está no centro do Evangelho. “Se tirarmos a pobreza do Evangelho, nada se entenderia da mensagem de Jesus”.

Papa Francisco nesta terça-feira, 16 de junho, na Missa na Capela da Casa Santa Marta dedicou a sua homilia à contraposição entre riqueza e pobreza. O Santo Padre reiterou que é injusto definir “comunistas” os sacerdotes ou bispos que falam dos pobres.

A primeira leitura do dia inspirou o Papa Francisco a falar da “teologia da pobreza” e observou que estas palavras provocam constrangimento. Muitas vezes, ouve-se dizer que este sacerdote ou bispo ou religiosa falam demasiado de pobreza e são logo considerados como sendo comunistas! No entanto, a pobreza está no centro do Evangelho. “Se tirarmos a pobreza do Evangelho, nada se entenderia da mensagem de Jesus” – afirmou o Santo Padre.

S. Paulo organiza uma coleta para a Igreja de Jerusalém que vive momentos de dificuldade e apela à generosidade da comunidade de Corinto evidenciando a verdadeira riqueza que existe naquela comunidade: fé, eloquência, ciência, toda espécie de zelo e a caridade. Desta forma, Paulo pede-lhes que a sua riqueza e generosidade chegue aos bolsos, para ajudar a igreja de Jerusalém.

Segundo o Papa existe esta contraposição entre riqueza e pobreza. A Igreja de Jerusalém é pobre, está em dificuldade económica, mas é rica porque tem o tesouro do anúncio evangélico. E esta Igreja de Jerusalém, pobre, enriqueceu a Igreja de Corinto com o anúncio evangélico; deu-lhe a riqueza do Evangelho”.

“Da pobreza vem a riqueza – disse o Papa Francisco – é uma troca mútua”. Eis, portanto, o fundamento da “teologia da pobreza”: “Jesus Cristo de rico que era – da riqueza de Deus – fez-se pobre”, rebaixou-se por nós. Eis então o significado da primeira Bem-aventurança, “Bem-aventurados os pobres de espírito”. Isto é, “ser pobre é deixar-se enriquecer pela pobreza de Cristo e não querer ser rico com outras riquezas que não sejam as de Cristo”:

“Esta é a teologia da pobreza; este é o motivo pelo qual a pobreza está no centro do Evangelho; não é uma ideologia. É justamente este mistério, o mistério de Cristo que se rebaixou, humilhou-se, empobreceu-se para nos enriquecer. Assim se entende porque é que a primeira das Bem-aventuranças é ‘Bem-aventurados os pobres de espírito’. Este pobre de espírito é percorrer este caminho do Senhor: a pobreza do Senhor que, também, se rebaixa tanto que agora se faz ‘pão’ para nós, neste sacrifício. Continua a rebaixar-se na história da Igreja, no memorial da sua paixão, no memorial da sua humilhação, no memorial do seu rebaixamento, no memorial da sua pobreza, e deste ‘pão’ Ele nos enriquece”.

Louvado seja! Conheça a nova encíclica de Francisco!

“Laudato si” – “Louvado seja” em português – é a primeira encíclica totalmente escrita pelo Papa Francisco (lembremos que a “Lumen Fidei” foi iniciada por Bento XVI) e como todos esperavam, fala sobre ecologia. Mas, se você acha que todo católico vai virar vegano e começar a abraçar árvores, pode aproveitar o tema ecológico e tirar o cavalo da chuva…

“Laudato si” é um dos documentos mais lúcidos e corajosos dos últimos tempos. Vai fundo no problema e propõe uma nova ecologia: a Ecologia Integral.

O o verso da figura acima é retirado do cântico de São Francisco que dá nome à encíclica. E aí já temos uma inovação: a origem do nome não foi o latim, mas o italiano. O santo de Assis foi a grande inspiração do documento (Papa Francisco não escolheu seu nome a toa) e ganhou menção especial com uma seção totalmente dedicada a ele. A outra característica importante da encíclica é que ela não é dedicada somente aos católicos, mas “a cada pessoa que habita neste planeta” (3).

A encíclica começa com citações de outros papas, e já no início, um discurso de Paulo VI tira a esperança dos abraçadores de árvores:

…os progressos científicos mais extraordinários, as invenções técnicas mais assombrosas, o desenvolvimento econômico mais prodigioso, se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se necessariamente contra o homem” (4)

- Paulo VI em discurso à FAO, em 1970

Essa é a tônica de todo o documento. O centro da encíclica é a nova ecologia proposta por Francisco: a “Ecologia Integral, que inclua claramente as dimensões humanas e sociais” (137). Esse, na verdade, sempre foi o cerne da luta ecológica da Igreja. O centro deve ser o humano e o meio-ambiente deve ser entendido como todo o contexto da realidade, seja ele natural ou produzido pelas mãos do homem. Mas nosso Papa aprofunda bastante a questão nos 6 capítulos do documento.

CAPÍTULO 1 – O QUE ESTÁ A ACONTECER EM NOSSA CASA 

 Esse capítulo faz um diagnóstico bastante preciso sobre as grandes questões a serem enfrentadas e, repare,        sempre ressaltando as questões sociais envolvidas, sem se desviar de polêmicas.

As Mudanças Climáticas: aqui, Francisco afirma que elas são uma realidade global, cujos impactos inevitavelmente serão maiores entre os mais pobres, e faz uma denúncia corajosa: “Muitos daqueles que detêm mais recursos e poder econômico ou político parecem concentrar-se sobretudo em mascarar os problemas ou ocultar os seus sintomas, procurando apenas reduzir alguns impactos negativos de mudanças climáticas.” (26);

A Questão da Água: não é só a preocupação com a escassez, mas com a qualidade. Francisco lembra que muitas vidas são perdidas todos os anos por conta da contaminação provocada principalmente por grandes indústrias, e afirma que “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto é condição para o exercício dos outros direitos humanos.” (30);

A Preservação da Biodiversidade: coloca a perda da biodiversidade como consequência direta de uma intervenção humana a serviço apenas do dinheiro e consumo. E deixa claro que não se trata apenas de um conceito, ao atentar contra a diversidade, o homem também vai contra a beleza e perfeição da Criação de Deus;

A Dívida Ecológica: um dos grandes momentos da encíclica. O Papa denuncia corajosamente a “fraqueza das reações” falando principalmente dos países desenvolvidos, ávidos consumidores que já cometeram grandes crimes contra seus próprios ecossistemas, e que pressionam os países em desenvolvimento por recursos, enquanto discursam sobre preservação. Francisco sinaliza que “ao mesmo tempo cresce uma ecologia superficial ou aparente que consolida um certo torpor e uma alegre irresponsabilidade.” (59);

CAPÍTULO 2 – O EVANGELHO DA CRIAÇÃO

Papa Francisco apresenta as bases bíblicas da visão ecológica da Igreja, lembrando que o fato de sermos feitos à imagem e semelhança de Deus não quer dizer que sejamos donos do universo e possamos avacalhar toda a Criação. E explica a nossa inclinação para isso: “a existência humana se baseia em três relações fundamentais estreitamente coligadas: a relação com Deus, com o próximo e com a terra. Segundo a Bíblia, essas três relações vitais romperam-se não só exteriormente, mas também dentro de nós. Essa ruptura é o pecado” (66).

Mas se engana quem pensa que, falando essas coisas, Francisco está colocando o homem apenas como mais uma parte da Criação. O documento deixa clara a diferença de valor do ser humano e sua missão de “cultivar e guardar o jardim do mundo” (67).

CAPÍTULO 3 – A RAIZ HUMANA DA CRISE ECOLÓGICA

Este capítulo é uma crítica ao mundo tecnocrata. A tecnologia avança, e o que o homem faz com isso? Produz mais, consome mais, explora mais… e isso não se traduz em qualidade de vida. Ao contrário, provoca uma cultura do descarte, do imediatismo, que dá origem à muitas das mazelas que vemos hoje, como o abandono de idosos, tráfico e aborto. A aposta da sociedade deve sempre ser nas pessoas: “renunciar a investir nas pessoas para se obter maior receita imediata é um péssimo negócio para a sociedade” (128).

Repare que aqui a crítica é muito mais voltada para o meio social em que as pessoas vivem. Isso faz parte do conceito de “Ecologia Integral”, que será aprofundado no próximo capítulo.

CAPÍTULO 4 – UMA ECOLOGIA INTEGRAL

Esse é o centro da novidade que o Papa Francisco deseja que a Igreja traga à discussão ecológica. Nesse capítulo a “Ecologia Integral” é definida como uma ecologia “que integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o circunda” (15).  Ou seja, não se trata apenas de natureza, mas do homem, inserido em toda a realidade.

Francisco vai além neste conceito e fala de uma Ecologia das Instituições, chamando atenção para como a sociedade se organiza para garantir que todos tenham condições dignas para viver.

“Se tudo está relacionado, também o estado de saúde das instituições de uma sociedade tem consequências no ambiente e na qualidade de vida humana: ‘toda a lesão da solidariedade e da amizade cívica provoca danos ambientais'” (142).

- Papa Francisco – Laudato si

E, aprofundando mais ainda o conceito, Francisco chega ao nosso cotidiano e à nossa própria relação com a realidade que nos cerca.  Afirma que precisamos entender que nós mesmos somos feitos por Deus para podermos entender a Criação como Dom e não como posse. 

“A aceitação do próprio corpo como dom de Deus é necessária para acolher e aceitar o mundo inteiro como dom do Pai e casa comum; pelo contrário, uma lógica de domínio sobre o próprio corpo transforma-se numa lógica, por vezes sutil, de domínio sobre a criação”

- Papa Francisco – Laudato si

CAPÍTULO 5 – ALGUMAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO E AÇÃO

Esse é o momento “tiro, porrada e bomba” da encíclica! Depois de um grande diagnóstico e aprofundamento das causas do problema ecológico, Francisco propõe ação. E bate muito forte na forma de discussão atual, que gera muito falatório e pouca efetividade.

“As Cimeiras (reuniões) mundiais sobre o meio ambiente dos últimos anos não corresponderam às expectativas, porque não alcançaram, por falta de decisão política, acordos ambientais globais realmente significativos e eficazes” (166)

- Papa Francisco – Laudato si

Mas o capítulo não é apenas uma crítica à “alegre irresponsabilidade” da comunidade internacional. A encíclica deixa claro que estes assuntos não devem ser deixados à mercê dos interesses de mercado e propõe um “acordo sobre os regimes de governança para toda a gama dos chamados bens comuns globais” (174). E apela para a pressão do povo e instituições sobre os governos, já que tantas mudanças precisam de um processo longo e claramente não poderiam ser feitas no tempo de um mandato. Deve ser o objetivo de um povo e não de um político. Mesmo assim, Francisco chama os políticos à responsabilidade e à sair da lógica da eficiência e do imediatismo. Praticamente um chamado à conversão…

“Para um político, assumir estas responsabilidades com os custos que implicam não corresponde à lógica eficientista e imediatista atual da economia e da política, mas, se ele tiver a coragem de o fazer, poderá novamente reconhecer a dignidade que Deus lhe deu como pessoa e deixará, depois da sua passagem por esta história, um testemunho de generosa responsabilidade.”

- Papa Francisco – Laudato si

Mas Francisco não pára! Utilizando todo o seu conhecimento sul-americano, critica duramente os “esquemas” utilizados hoje em dia para “garantir” que os projetos respeitem o meio-ambiente. 

“A previsão do impacto ambiental dos empreendimento e projetos requer processos políticos transparentes e sujeitos a diálogo, enquanto a corrupção, que esconde o verdadeiro impacto ambiental dum projeto em troca de favores, frequentemente leva a acordos ambíguos que fogem ao dever de informar e a um debate profundo”

- Papa Francisco – Laudato si

E como se a sapatada não fosse suficiente, lembra que a discussão sobre a ecologia não pode ser pensada apenas como tema científico e ideológico, lembrando a todos que “a realidade é superior à ideia”.

CAPITULO 6 – EDUCAÇÃO E ESPIRITUALIDADE ECOLÓGICAS

Neste último capítulo, todos são convidados à uma “Conversão Ecológica”, que faça com que nos empenhemos na solução não apenas de questões relativas à natureza, mas principalmente às que se relacionam com o homem e sua qualidade de vida. Além disso, deixa claro qual é o caminho a ser seguido: a educação através da “escola, família, meios de comunicação e catequese” (213).

E, por último, chama a cada um de nós a contribuir com a sua parte. Não por uma questão ideológica, mas entendendo que cada pequeno passo faz parte de uma grande conversão, a exemplo do que nos ensinava Santa Teresinha, porque “uma ecologia integral é feita também de simples gestos cotidianos, pelos quais quebramos a lógica da violência, da exploração e do egoísmo” (230).

FINALIZANDO…

Ao final, Francisco pede que coloquemos todo esse “mundo ferido” nas mãos de Nossa Senhora e sugere que incluamos esta nova dimensão da “Ecologia Integral” ao nosso exame de consciência. A encíclica, que começa com o Cântico do Irmão Sol,  termina com duas orações. Uma para para os que creem em Deus e outra para os Cristãos, conservando o caráter universal do documento.

Enfim, Povo Católico, o Papa nos pede agora uma nova conversão e tem a inteligência de falar de ecologia envolvendo tudo o que tem a ver com o ser humano e não apenas a questão da natureza, como todos costumam olhar. Tem a coragem de dizer claramente que todos os países continuam enxugando gelo por questões econômicas e de chamar atenção para os impactos que isso traz aos mais pobres.

E mais uma vez, a Igreja se coloca como ponto de lucidez e coragem, em meio a imensa bagunça de interesses e ideologias mundanas.

Papa lamenta grilagem de terras por multinacionais e Estados

O papa Francisco denunciou nesta quinta-feira a grilagem de terras em países pobres por empresas multinacionais e de outros Estados, recomendando fortemente o apoio à agricultura familiar de subsistência, ao receber uma delegação da conferência da FAO.

"A grilagem de terras cultiváveis por empresas transnacionais e Estados continua a preocupar. Não só priva os agricultores de um bem essencial, mas atinge diretamente a soberania dos Estados. Em muitas áreas, os produtos alimentícios vão para no exterior e a população local se vê empobrecida duplamente porque não tem nem comida, nem terra", ressaltou.

Francisco estava se referindo a uma situação particularmente comum na África, onde países como a China exploram vastas áreas para exportar comida para seu próprio mercado.

A FAO precisa "fortalecer projetos em favor das empresas familiares e estimular os Estados a regular de maneira justa o uso e posse da terra", disse, denunciando o fato de que "em muitos países, as mulheres não podem possuir a terra que trabalham".

"No Sul a produção local é substituída por mercadorias provenientes do estrangeiro, mesmo com a ajuda. A ajuda de emergência é insuficiente e nem sempre acaba em boas mãos. Isso cria uma dependência dos grandes produtores".

Em registros que anunciam sua encíclica muito aguardada sobre a ecologia humana, "Laudato se", a ser publicada em 18 de junho e que terá acentos tanto éticos quanto sociais, o Papa argentino falou de "educação para a nutrição adequada, o desperdício de alimentos que ocorre com um terço dos produtos alimentares e o uso não-alimentar dos produtos agrícolas, para alimentação animal e biocombustíveis".

Um grande compromisso da comunidade internacional é necessário, de acordo com Francisco, para "mudar estilos de vida". "A sobriedade não se opõe ao desenvolvimento, mas tornou-se sua condição."

O Papa recebeu no Vaticano os participantes da 39ª Conferência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que está sendo realizada em Roma.

Coordenação Colegiada das Pastorais Sociais do Ceará se reúne na CNBB

      A coordenação Regional das Pastorais Sociais,  esteve reunida nesta segunda dia: 08 de Junho de 2015 em Fortaleza. A referida reunião teve inicio as 9:30 da manhã com o oficio das Romaria,memória da caminhada e oração da 17ª Romaria da Terra e 1ª Romaria das Águas. Depois foi construída a pauta, ficando assim definida: Retomar os Encaminhamentos do Encontro da Primavera Eclesial, 17ª Romaria da Terra e 1ª Romaria das Águas, Formação Regional do Grito dos Excluídos (as), Agenda e Informes; estavam presentes neste  reunião as Coordenações Regionais da: Pastoral da AIDS,Pastoral da Pessoas Idosa, Pastoral da Criança, CPT,CPP e Caritas,alem das Pastorais contamos também com as presenças de  Dom Rosalvo e Irmã Rosália.

População carcerária no Brasil aumenta 74% em sete anos, afirma novo relatório do PNUD e da SNJ

A maioria dos encarcerados é jovem e negra. Os crimes que mais motivam o encarceramento estão relacionados a questões patrimoniais e drogas.

A população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pela prisão de jovens, de negros e de mulheres. O perfil dos encarcerados deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), uma vez que a faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos; negros foram presos 1,5 vezes a mais do que brancos; e a proporção de negros na população prisional aumentou no período. Além disso, embora o número de homens presos seja maior que o de mulheres, o crescimento da população carcerária feminina foi de 146%, e o da masculina, 70%.

Esses são dados do Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil, publicação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançadanesta quinta-feira (03), no auditório da SNJ, em Brasília-DF, com a participação da pesquisadora e autora do estudo, Jacqueline Sinhoretto, do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do representante residente do PNUD, Jorge Chediek.

Um dos dados da publicação demonstra que a categoria de presos que mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando 25% do total. “Muitas vezes, a lei fala que os usuários não devem ser punidos, mas sim os traficantes; mas a legislação não delimita critérios objetivos sobre quantidade e tipo de drogas para a distinguir o traficante do usuário. As pessoas recebem a mesma pena por portar um grama ou uma tonelada de maconha, por exemplo”, ressalta o representante do PNUD.

O estudo mostra também que, em um sistema prisional superlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar encarcerados e poderiam estar cumprindo penas alternativas. Nesse sentido, Jacqueline Sinhoretto lembrou que o aumento no número de pessoas presas nos últimos sete anos está diretamente relacionado à superlotação carcerária no país: “As prisões realizadas no período excedem a capacidade do Estado de construir presídios”.

O representante residente do PNUD chamou atenção para o fato de que “as causas dos crimes vão muito além do que pode ser resolvido apenas pela repressão”. Segundo Chediek, “o país precisa de uma mudança cultural que está em curso, mas que não será resolvida aumentando o número de pessoas no sistema prisional. Devemos ter mecanismos mais sofisticados para administrar punições e para assegurar a redução de desigualdades e progressão criminosa”.

“Essa discussão do encarceramento não é solução para os problemas da violência”, complementou Medina. “A punição e o ódio não devem ser o modelo adequado para combater a violência”, ressaltou o secretário.

Diante do contexto apresentado pelo estudo, Chediek e Medina acreditam que a redução da maioridade penal, portanto, não será a solução dos problemas de violência no país. O secretário explica que “não há impunidade de adolescentes”, e esclarece que existe um sistema diferenciado – que contempla também medidas socioeducativas – para essa parcela da população. “Não é verdade essa ideia de que o adolescente não é punido; inclusive, o sistema socioeducativo muitas vezes tem uma punição mais acelerada que o sistema penal e, em alguns casos, como os de homicídios simples, ele é até mais duro do que próprio sistema penal”, complementa.

“Achamos que, obviamente, as pessoas que cometem crimes têm que ser punidas, mas a sociedade também precisa ter uma resposta mais abrangente para a resolução do problema da violência. Isso deve envolver as dimensões sociais e políticas. Portanto, a redução da maioridade penal não é uma resposta para o problema da violência”, esclarece Chediek. “Além disso, a redução da maioridade não respeita alguns acordos internacionais”, complementa.

Principais dados do Mapa do Encarceramento

Os crimes que mais motivam prisões são relacionados a questões patrimoniais e drogas, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam apenas 12% das prisões. Isso indica que o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas. Amazonas, Espírito Santo, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul têm os crimes de entorpecentes como a maior causa de prisões.

Os estados que desenvolveram programas de repressão qualificada, visando principalmente à redução de homicídios, como Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, tiveram crescimento de presos acima da média, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas. Entre os custos sociais desses programas que reforçam o encarceramento está a vulnerabilização de jovens, negros e mulheres, que recebem a punição em presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas.

O crescimento do encarceramento ocorreu com maior velocidade nos estados do Nordeste do país, mas o Sudeste tem as taxas de encarceramento mais elevadas. As penas atribuídas são na maioria inferiores a oito anos, seguidas das penas inferiores a quatro anos, sendo que uma grande quantidade dos presos tem condição provisória, ou seja, ainda não foi julgada.

A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, pois as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas.

APOSENTADORIA: ETENDA A POLEMICA DO FATOR PREVIDECIÁRIO

Mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada pelo Congresso permite que pessoas se aposentem mais cedo do que o Executivo gostaria

O governo brasileiro tenta evitar que o ano termine novamente com um rombo nas contas públicas. Para isso, lançou um pacote de ajuste fiscal. Entre as metas, o Executivo propôs alterações no acesso a benefícios previdenciários, mas não esperava que o Congresso fosse aproveitar essa medida provisória para flexibilizar as regras da aposentadoria.

A polêmica emenda, acrescentada pela Câmara e aprovada na semana passada no Senado, flexibiliza o chamado fator previdenciário, que foi criado para desestimular a aposentadoria precoce ao reduzir o valor do benefício para quem se aposenta antes dos 60 anos de idade.

O Legislativo propõe modificações a essa regra, instituindo a fórmula 85/95. Ela prevê que uma pessoa pode receber o valor integral do benefício quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 85 para mulheres e a 95 para homens – obedecendo, porém, o teto de 4.663,75 reais da Previdência Social.

Com a alteração, uma mulher com 55 anos de idade e 30 de contribuição, por exemplo, passaria a receber aposentaria integral. O mesmo valeria para um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. Atualmente, pelo cálculo do fator previdenciário, ambos teriam que trabalhar por mais tempo para ter acesso ao benefício sem descontos.

Para entrar em vigor, a nova fórmula ainda precisa ser aprovada pela presidente Dilma Rousseff. Mas a mudança não agradou ao governo. Com a flexibilização, a tendência é de aumento nos gastos com a previdência. O vice-presidente Michel Temer já afirmou que o Executivo irá apresentar uma proposta alternativa ao fator previdenciário.

A mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada pelo Congresso não é controversa somente no governo. Analistas estão longe de ter uma opinião unânime sobre o assunto.

Para o economista Fabio Giambiagi, especialista em previdência social, a alteração é um retrocesso, tendo em vista que a população tende a ficar cada vez mais velha, e o número de aposentados deve aumentar entre 3,5% e 4% ao ano nas próximas duas décadas.

"Qualquer país responsável diante disso estaria discutindo regras para fazer com que as pessoas trabalhem mais. A realidade vai se encarregar de mostrar o equívoco da mudança", afirmou Giambiagi.

Já para o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp, a alteração é positiva. "Ela corrige uma injustiça com as pessoas de mais baixa renda que têm sido penalizadas desde a criação do fator previdenciário", afirma o especialista.

Fagnani ressalta que, atualmente, pessoas que entram no mercado de trabalho aos 25 anos e completam 35 anos de contribuição aos 60 anos de idade têm um desconto bem menor no valor do benefício do que pessoas que começaram a trabalhar com 15 anos e somaram 35 anos de contribuição aos 55 anos de idade.

Criado em 1999, o fator previdenciário visava retardar pedidos de aposentadoria ao reduzir benefícios de quem se aposenta antes dos 60 anos para mulheres e dos 65 anos para homens. Essa fórmula é aplicada para calcular o valor de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo pedido exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, independente da idade.

A medida pretendia reduzir a pressão na Previdência Social, pois já na década de 1990 o pagamento de benefícios ultrapassava a arrecadação. O déficit continuou a crescer e, em 2013, chegou a 51,3 bilhões de reais, um aumento de 14,8% em relação ao ano de 2012.

Além da aposentadoria por tempo de contribuição, há no Brasil a aposentadoria por idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, no caso de trabalhadores urbanos, e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, no caso de trabalhadores rurais, além de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

Com o envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida, que atualmente é de 74,9 anos – mas deve chegar a 80,7 anos até 2050 – a discussão sobre mudanças na aposentadoria vai além da alteração do fator previdenciário.

Giambiagi defende reformas para equilibrar a balança da previdência. Entre elas, estão a adoção de uma idade mínima para a concessão de aposentadorias e também a equalização por gênero, ou seja, igualar a diferença de idade para receber o benefício entre homens e mulheres.

Na Alemanha, por exemplo, a idade mínima para a concessão da aposentadoria é de 67 anos. Na Dinamarca e na Espanha, 65 anos; e na França, 62 anos.

Para o economista Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, uma mudança na previdência precisa, em primeiro lugar, corrigir o valor do rendimento do FGTS – que atualmente é de 3% mais a taxa referencial, que não passa de 1% ao ano. "O rendimento do FGTS é negativo em termos reais, pois não paga nem a inflação. O ideal seria a manutenção do poder de compra e juros reais", disse.

Fagnani, porém, é contra uma reforma. Segundo o economista, as alterações feitas na década de 1990 já restringem suficientemente o acesso à previdência social, além de terem sido criados impostos para financiar a seguridade social. Ele sugere como alternativa melhorar as condições de vida da população, para que no futuro, as pessoas não dependem apenas do Estado com relação à aposentadoria.