MENSAGEM DE NATAL! FELIZ 2014

Papa Questiona contas de Bispo do Ceará

D. Fernando, de Crato, já foi convocado pelo Vaticano para dar explicações sobre acusação de irregularidades em venda de imóveis.

Um bispo no Brasil está na mira do papa Francisco, que vem marcando seu pontificado com a luta contra a corrupção, a reforma da Cúria e a exigência de posturas exemplares por parte dos religiosos. O bispo da diocese de Crato, d. Fernando Panico, de 67 anos, entrou no radar do chefe da Igreja em Roma depois de inquérito aberto pela Polícia Civil em sua cidade por causa de uma polêmica em torno da venda de casas da diocese e até por acusações de estelionato.

Fontes no Vaticano confirmaram ao Estado que Francisco ainda não tomou uma decisão sobre o que será feito e espera a conclusão das investigações da Justiça. Mas Jorge Bergoglio não gostou do caso.

O número de acusações contra d. Fernando Panico não é pequeno. Mas, acima de tudo, fontes no Vaticano revelam que é justamente a atuação de uma diocese como negociadora de imóveis que desagradou ao papa.

As investigações foram abertas depois que o bispo foi acusado de ter continuado a cobrar aluguéis das casas de prioridade da diocese, mesmo depois de elas terem sido vendidas. Outra acusação era de que a venda dos imóveis ocorreu sem que os moradores tivessem a opção de compra. O bispo acabou sendo convocado para depor.

O caso chegou até Roma e, em outubro, Panico esteve reunido em duas ocasiões com o papa no Vaticano. Oficialmente, as audiências tinham como meta debater o processo de reabilitação canônica do padre Cícero (1844-1934) e sobre o processo de beatificação de Benigna Cardoso da Silva, mártir da castidade (1928-1941).

Mas um dos temas centrais da conversa foi justamente a cobrança do papa para que Panico desse explicações sobre as denúncias de estelionato e formação de quadrilha. Um primeiro encontro ocorreu com outros participantes, no dia 9 de outubro. Cinco dias depois, o bispo voltou a ser convocado, desta vez para uma audiência a portas fechadas.

D. Fernando, um italiano naturalizado brasileiro, ordenou-se padre em 1971, em Roma. Chegou ao Brasil em 1974 e está à frente da diocese do Crato desde maio de 2001.

Exemplos. Francisco deixou claro que não iria tolerar esse tipo de escândalo e tem coletado uma série de casos que, em sua avaliação, poderiam prejudicar a imagem da Igreja. Há um mês, o Vaticano suspendeu um bispo alemão por seus gastos considerados excessivos. O punido foi o bispo de Limburg, Franz-Peter Tebartz-van Elst, depois que gastou € 31 milhões (R$ 93 milhões) para renovar sua residência oficial.

O papa, desde o primeiro dia de seu mandato, havia deixado claro que queria uma "Igreja pobre para os pobres" e que a função dos religiosos era servir. Elst acabou se transformando em um primeiro teste para o argentino. O caso ainda revela que o pontífice está disposto a punir esse tipo de comportamento, enquanto dá demonstrações de que não vai perseguir bispos por declarações sobre a doutrina.

Em pouco  meses, Francisco deu diversas demonstrações de que seu estilo é o de recusar a ostentação e ordenou ao clero que siga o mesmo caminho da simplicidade. Ele criticou os carros usados por padres, optou por não viver no Palácio Apostólico e condenou gastos elevados. Além disso, instaurou regras de transparência das finanças do Vaticano e ordenou uma varredura geral nas contas da Santa Sé.

CNBB e Cáritas lançam campanha mundial contra a fome e a pobreza

Uma onda de oração que ocorrerá em várias partes do planeta dará início a campanha que debaterá realidade da pobreza no Brasil no mundo; mensagem exclusiva do Papa Francisco em apoio à mobilização mundial será divulgada durante o lançamento

No próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançarão uma campanha mundial contra a fome, a pobreza e as desigualdades. Com o tema “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas”, o lançamento ocorrerá na sede da CNBB, a partir das 14h, em Brasília (DF).

A campanha faz parte de uma mobilização mundial da Caritas International que articulou as 164 organizações membro para esse grande movimento em favor da vida, dos direitos humanos e da justiça social. Uma grande onda de oração que terá início em na ilha de Samoa, na Polinésia, e se espalhará por todo o mundo envolvendo todas as organizações Caritas e muitas outras pessoas de todos os continentes. 

Caritas e a CNBB pretendem com a campanha, que vai até 2015, sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a realidade da fome, da miséria e das desigualdades no mundo e no Brasil. A alimentação adequada e de qualidade é um direito humano e por isso deve ser garantido a todos os cidadãos e cidadãs de forma igualitária.

O Papa Francisco gravou um vídeo com uma mensagem de cinco minutos em apoio à campanha. As palavras do Santo Padre serão divulgadas no dia do lançamento. 

“Não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social”, disse o Papa em sua primeira Exortação Apostólica.

Participarão do lançamento dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastora Romi Márcia Bencke, secretária geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira, e Maria Cristina dos Anjos, diretora executiva nacional da Cáritas Brasileira. Irio Luiz Conti, que falará sobre segurança alimentar e nutricional, é doutorando em Desenvolvimento Rural na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em sociologia, teólogo, filósofo, e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Após o ato de lançamento, o evento será aberto para entrevistas.

A concentração de renda no mundo

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), hoje, 842 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, um em cada oito seres humanos.

De acordo com o Relatório da Riqueza Global, lançado este ano pelo banco suíço Credit Suisse, se a riqueza produzida no mundo em 2013, que foi de UU$ 241 trilhões, fosse distribuída em partes iguais entre as pessoas adultas do planeta, cada um iria receber UU$ 56.600,00. O relatório ainda aponta que os 10% mais ricos controlam 86% da riqueza global, enquanto apenas 32 milhões de adultos em um mundo com sete bilhões de habitantes (0,7), possuem 41% da riqueza mundial. Além disso, dois terços dos adultos da humanidade – 3,2 bilhões – só conseguem dividir 3% da riqueza mundial.

A pobreza e as desigualdades no Brasil

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é a sexta economia mais rica do mundo, mas 57 milhões de pessoas ainda vivem em estado de pobreza, ou seja, sobrevivem com meio salário mínimo. Mesmo com programas de distribuição de renda promovidos pelo Governo Federal, 20% dos mais ricos ainda detém 63,8% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres acessam apenas 2,5% de toda a riqueza que é produzida pelo país.

O “Atlas de Exclusão Social: os ricos no Brasil”, mostra que o país tem mais de 51 milhões de famílias, mas somente cinco mil apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), em 2012, em termos absolutos, o estado da Bahia apresentou maior contingente de pessoas na extrema pobreza, 1.126.897 pessoas, seguido dos estados do Maranhão (924.515), Ceará (718.066), São Paulo (666.452) e Pernambuco (609.160). Já em termos proporcionais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia e Pernambuco são os que apresentam as maiores taxas. Consideram-se extremamente pobres àquelas com renda domiciliar per capta inferior a R$ 70.

PASTORAIS SOCIAIS E CPT REALIZAM DEBATE SOBRE O TEMA DAS CISTERNAS DE POLIETILENO (PLASTICO)

AS Pastorais Sociais e CPT da Diocese de Iguatu, realizaram no dia: 01 de Dezembro de 2013 na comunidade de Serraria em Cedro, um encontro para debatermos sobre as Cisternas de Polietileno (Plástico) O Governo Federal já está Instalando as Cisternas de Plástico no Semiárido Substituindo as Cisternas de Placas Construídas Há mais de Dez anos Pela a Articulação no Semiárido AS Cisternas de Placas, Feitas com Cimento, Surgiram a partir do  Conhecimentos e Praticas de Famílias agricultoras do Semiariano. Já  Foram  Construída Mais de 500 mil Cisternas  em toda a Região. Essa é uma Tecnologia Simples, Barata e Acima de tudo Durável. O referido foi de muito debate, esclarecimento e fortalecimento da Campanha nacional contra as Cisternas de Plásticos. As Cisternas de Plásticos São mais Caras, Murcham com o Sol, a instalação não envolve as  famílias, pois os reservatórios  vem pronto.

CPT PROMOVE 2ª ETAPA DA ESCOLA CAMPONESA PARA JOVENS RURAIS

A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Iguatu realizou nesses dias: 29 e 30 de Novembro a 01 de Dezembro de 2013, a 2ª Etapa da Escola Camponesa Para Jovens rurais. Processo de formação e capacitação de jovens camponeses acompanhados pela CPT, possibilitando a difusão e o intercâmbio do saber e aprendizado, a partir da produção e disseminação do conhecimento prático e teórico, vivenciado na realidade, visando qualificar e empoderar os participantes do processo de formação. A 2ª Etapa da Escola Camponesa teve como Tema: Manejo e Conservação do Solo e aconteceu na Comunidade de: Mundo Novo Cedro. Foram momento de muito estudo,reflexão debate e aprofundamento facilitado pela agente técnica em agropecuária e Agente Caritas: Mara Crislane da Cidade de Acopiara. Alem da Paroquia de Cedro,Contamos com a participação de Jovens vindo das Paróquias de: Saboeiro,Quixelô e Cariús.

Pastorais e Movimentos Sociais realizam 2° Tribunal Popular do Ceará

Movimentos e Pastorais Sociais realizaram, em Fortaleza de: 26 a 28 de Novembro de 2013, no auditório do Seminário da Prainha, a Sessão Final do Tribunal Popular do Ceará.

No banco dos réus, o Estado brasileiro que não tem garantido o bem estar de jovens na periferia dos centros urbanos, moradores das áreas de obras da Copa de 2014, de trabalhadoras/es rurais do interior, pescadoras/es e indígenas no Ceará.

A iniciativa faz parte de um processo, construído nos últimos dois anos, em que mais de 30 organizações, entre movimentos e pastorais sociais reuniram provas de casos emblemáticos de violações de direitos, realizando cinco sessões regionais (Fortaleza e região metropolitana, Vale do Jaguaribe, Zona  Costeira, Norte e Sertão Central, Cariri e Centro Sul) e duas temáticas (Juventude e Indígenas) para investigar do Estado.

O Tribunal Popular do Ceará faz parte da programação da 5ª Semana Social Brasileira, organizada pela Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com pastorais e movimentos sociais.

Bispos se reúnem em Fortaleza para propor ações do Governo contra seca

PASTORAIS SOCIAIS REALIZA AMPLIADA DIOCESANA DA COMISSÃO

Aconteceu no ultimo Sábado 16 de Novembro de 2013, na Curia Diocesana em Iguatu, a 3ª Ampliada Diocesana das Pastorais Sociais. as Referida reunião teve como objetivo fazermos uma avaliação da caminhada 2013 e apontarmos sugestões para 2014. Iniciamos o encontro com uma breve acolhida,depois invocação ao Espirito Santo e o Canto Povo Novo do Zé Vicente. Prosseguimos iniciamos uma discussão  e encaminhamos s a assembleia diocesana das pastorais sociais que deverá acontecer de:31 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2014, em seguida fizemos a avaliação da nossa caminhada em 2013 e Por fim deliberamos sobre a reformulação e ampliação da Coordenação Diocesana da Comissão, ficando como nome Indicado para assumir o serviço de Coordenador Diocesana da Comissão o Padre Anastácio Ferreira. sem Mais Para o Momento encerramos essa reunião anseio de continuidade da luta.

Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula

Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.

“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula seriam destravados os processos de demarcação que historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência. Eles se sentiram traídos”, completou.

Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das periferias das grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que foram 91 áreas em favor dos índios nos últimos dez anos.

Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse Buzatto. 

Falha política

Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de decisão.

Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo do Estado - e depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela presidente.

Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos petistas.

No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança por suas ações na área ambiental.

Encontro Nacional Fé e Política debate cultura do Bem Viver

Brasília, o centro do Poder no Planalto Central, é sede do 9º Encontro Nacional Fé e Política. Mais de duas mil lideranças de diversos movimentos populares, entidades, sindicatos e partidos de todo o Brasil estão reunidos nas instalações da Universidade Católica de Brasília (UCB), campus de Taguatinga Sul (DF), para refletir sobre “Cultura do Bem Viver: Partilha e Poder”.

O tema é continuação do 8º Encontro realizado em 2011 que apostou na busca da Sociedade do Bem Viver. “Estamos num impasse após 10 anos de governo do PT e PMDB. Ao contrário do que sonhávamos antes, o caminho da política partidária não é suficiente”, argumenta o sociólogo Pedro Oliveira, membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política. Para o sociólogo, só vamos sair dessa situação “se nos abrirmos ao pensamento não ocidental, ou seja, dos indígenas que não querem ser mercado, consumidores. O modo de vida deles é o da harmonia e da cooperação. Esse é o grande futuro, na contra mão do mercado. Aqui talvez esteja uma das dificuldades do encontro”, avalia Oliveira e complementa: “Somos por uma economia solidária, de partilha, do dom, da pobreza e não da abundância. Precisamos tirar da nossa cabeça que seremos felizes quando formos ricos. No planeta, não cabe sete bilhões de ricos. Os povos indígenas ensinam ser felizes com pouco, a Europa e os EUA não”.

Antes da abertura oficial na tarde desta sexta-feira, 15, um ato lançou o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político brasileiro, a ser realizado de 1º a 7 de setembro de 2014, antecedido por formação e organizado por movimentos sociais, Centrais Sindicais, partidos políticos, pastorais sociais e pela Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político.

Daniel Seidel, coordenador geral do 9º Encontro de Fé e Política prevê que, “a preparação desse Plebiscito vai gerar “uma grande mobilização de base para que o tema seja discutido em todos os segmentos da sociedade. Está previsto para o mês de dezembro um processo de formação dos multiplicadores do Plebiscito. Ao mesmo tempo, no dia 27 de novembro, em todo o Brasil, serão coletadas assinaturas da iniciativa Popular da Coalizão da qual a CNBB também participa. O objetivo é uma maior participação popular nos processos decisórios conforme já discutido pela 5ª Semana Social Brasileira no mês de setembro”. Sobre o tema Seidel destaca que “o povo precisa partilhar o poder, o povo quer partilhar o poder, queremos a cultura do Bem Viver”.

Ele adianta que, o Movimento Fé e Política pretende transformar o dia 15 de novembro, Dia da República, num Dia Nacional de Luta a exemplo do que já acontece com o Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro.

O ambiente das grandes conferências que terão lugar neste sábado, 16, está decorado com árvores de ipê floridos. Durante o Encontro, uma ação simbólica irá plantar no Campus da Universidade, nove mudas desta árvore típica do cerrado no Planalto Central. Com isso, cada participante no evento, receberá nove sementes de ipê de várias cores para multiplicar a ação em sua casa ou cidade. “Nove para repor o carbono gasto em média por cada pessoa”, explica Daniel.

Na programação, além de conferências centrais com a participação de Frei Betto, Paul Singer e Graciela Chamorro, estão previstos 26 Fóruns temáticos. Durante o evento acontece ainda, o lançamento da Agenda Latino-Americana e atividades culturais.

As palavras de abertura proferidas pelos convidados a compor a mesa, faziam memória da caminhada onde lideranças históricas foram lembradas: dom Tomás Balduino, dom Pedro Casaldáliga, dom José Maria Pires, dom Waldyr Calheiros, Carlos Mesters, pastores e pastoras evangélicos.

“É uma alegria vir aqui buscar energia para continuar na luta. Somos herdeiros da corrente que vem de Jesus e que passa pelo papa Francisco e por tantos profetas da história, dos que resistiram, dos que foram perseguidos...”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, secretário Geral da Presidência da República e um dos fundadores do Movimento Fé e Política.

O secretário da cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira sublinhou a face ecumênica do Movimento. A mística que abriu os trabalhos trouxe para o palco montado no Ginásio da UCB, os elementos da criação: fogo, água, terra e ar, seguidos da Palavra de Deus. Romi Bencke, secretária do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), definiu a esperança dos militantes. “Nossa esperança é de um novo céu e uma nova terra, sem dor, sem luto, sem grito, por que Deus estará conosco”. A pastora luterana lembrou ainda a herança das religiões de matizes indígenas e africanas.

A maioria dos participantes são lideranças de movimentos sociais e comunidades cristãs, mas entre os presentes estão vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais a exemplo de Cláudio Vereza (PT) de Vila Velha (ES). “As lideranças políticas vindas das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) se engajaram no movimento partidário que se elegeram ficaram sem espaço para refletirem e alimentarem a sua própria fé. O Movimento é esse espaço”, destaca o deputado que é cadeirante.

As famílias de Taguatinga abriram as portas de suas casas para acolher de forma solidária os participantes, que até domingo, 17, juntos alimentam o sonho em uma sociedade do Bem Viver.

Criado em 1989 no Rio de Janeiro, o Movimento Nacional Fé e Política, em 2014, completará 25 anos. A sua missão regida por uma Carta de Princípios, é a de proporcionar aos cristãos engajados na política um espaço de reflexão das atividades à luz da fé, dos valores evangélicos no contexto das desigualdades da realidade social.

Memória

O 1º Encontro aberto a todos aconteceu no ano de 2000, em Santo André, SP, com a participação de quase 2.000 pessoas. Em 2002, o 2º Encontro foi em Poços de Caldas, MG, com 4.000 participantes. O 3º Encontro em 2003, em Goiânia, GO, reuniu 6.000 pessoas. Em Londrina, PR, no 4º Encontro de 2005 participaram 5.000 pessoas. Em 2006 o 5º Encontro de Fé e Política aconteceu em Vitória, ES com 4.000 participantes, o 6º foi realizado em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, RJ, em 2007 com a participação de 5.000 pessoas, e o 7º teve lugar em Ipatinga, MG, em 2009 e registrou a presença de 5.000 pessoas; a cidade de Embu das Artes (SP) acolheu nos dias 29 e 30 de outubro de 201, o 8º encontro com a participação de 3.500 pessoas.

IV ROMARIA DA PJMP

NOTA OFICIAL - PJMP

"A vida dos justos está nas mãos de Deus, Nenhum tormento os atingirá. 

Aos olhos dos insensatos pareceram morrer, mas eles estão em paz!"

É com o coração recolhido que a Pastoral de Juventude do Meio Popular comunicar aos jovens da Diocese de Iguatu, que a IV ROMARIA DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR foi adiada para o dia 01 de dezembro de 2013. Essa mudança se deve ao falecimento do Pe Antonio Fernandes ocorrido hoje. O padre Antonio Fernandes foi pároco da Cidade de Mombaça durante 5 anos, (Mombaça é a cidade que receberá a ROMARIA). No período que passou em Mombaça ganhou o afeto dos fiéis daquela cidade e sobretudo o carinho dos JOVENS da PJMP que o chamavam carinhosamente de "PAI". Diante dessa realidade de saudade e ainda descrença do fato ocorrido, e em respeito aos JOVENS da PJMP que no momento se sentem um pouco "ÓRFÃOS", em respeito a memória do Padre Antonio a coordenação diocesana da PJMP em comum acordo com a coordenação paroquial de Mombaça e com os Padres assessores da PJMP resolve adiar a ROMARIA para a data citada acima. 

Pedimos a compreensão e apoio de todos os nossos coordenadores paróquias e de zonais para que se mantenham firmes e animados na caminhada para a realização da IV ROMARIA DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR. E que todos possam compreender os nossos motivos para a troca da data.

Deixamos aqui claro que não acreditamos na morte como ponto final de nossa vida, mas sim como uma etapa necessária para se alcançar a ressurreição em Cristo

#COMPARTILHEM#

Francisco Jário Ribeiro Campos - Coordenador do Zonal IV E V da PJMP

Jesus Ribeiro Viana Júnior - Coordenador Diocesano da PJMP

Em seu programa, Ratinho humilha Justin Bieber e critica autoridades do Brasil

Transgênicos e agrotóxicos: uma combinação letal

Expansão dos organismos geneticamente modificados fez aumentar o uso de defensivos agrícolas. Diversos estudos os relacionam ao crescimento da incidência de câncer

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país. Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor. A soja, com 40% do volume total de venenos agrícolas consumidos no país, mais uma vez reina absoluta, seguida pelo milho (15%) e pelo algodão (10%). De acordo com a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, somente Brasil e Argentina jogam em suas lavouras transgênicas cerca de 500 mil toneladas de agrotóxicos à base de glifosato a cada ano.Segundo a Anvisa, 130 empresas atuam hoje no setor de agrotóxicos no Brasil, sendo que 96 estão instaladas no país. Somente as dez maiores empresas do setor, no entanto, foram responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos na última safra, dividindo entre si o mercado brasileiro de acordo com as categorias de produto. Os herbicidas representam 45% do total de agrotóxicos comercializados no país, seguidos por fungicidas (14%), inseticidas (12%) e outras categorias (29%). Quando comparadas as vendas por ingredientes ativos, o glifosato lidera com 29% do mercado brasileiro de venenos agrícolas, seguido pelo óleo mineral (7%), pela atrazina (5%) e pelo novo agrotóxico 2,4D (5%).“Entre os principais riscos trazidos pelos transgênicos está o aumento do uso de agrotóxicos”, diz Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): “Temos, nos últimos dez anos, um aumento de mais de 130% do uso de herbicidas e de 70% do uso de agrotóxicos, enquanto a expansão da área plantada foi bem menor do que isso. A gente já previa há uns anos que os transgênicos iriam alavancar as vendas de agrotóxicos, e é exatamente isso o que está acontecendo”, diz.

Brack alerta que a situação tende a piorar nos próximos meses: “Entre o fim de setembro e o início de outubro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) se debruçará sobre três eventos transgênicos de soja e milho adaptados ao uso do 2,4D, que é um dos componentes do agente laranja”, diz, antes de fazer uma comparação: “Sabemos que o glifosato é tóxico, mas ele é considerado pela Anvisa como sendo de toxicidade baixa. Agora, em relação ao 2,4D, a própria Anvisa reconhece se tratar de um produto altamente tóxico. Isso é um retrocesso violento”.

Segundo o professor da UFRGS, a comunidade científica engajada contra a proliferação indiscriminada de transgênicos e agrotóxicos e as organizações do movimento socioambientalista farão uma grande campanha para que os eventos transgênicos ligados ao veneno 2,4D não sejam aprovados pela CTNBio em outubro: “O uso de transgênicos e agrotóxicos vai aumentar ainda mais. A sociedade tem de se levantar contra isso, pois a nossa saúde está em risco”, diz Brack.

Sem redução

Dirigente da AS-PTA, Jean Marc Von der Weid chama atenção para a desmistificação de uma “propaganda enganosa” feita pelas empresas: “Apesar de a propaganda das empresas falar de redução do uso de agrotóxicos, isso só ocorreu nos EUA, nos três primeiros anos do emprego da tecnologia. Depois, como todos os cientistas independentes previram, as ervas tratadas com doses maciças de glifosato adquiriram resistência ao produto e hoje infestam agressivamente os campos de soja, milho e algodão resistentes ao glifosato, produzindo reduções de produtividade que chegam a 50% em casos mais extremos. A perda de eficiência das plantas transgênicas no controle de invasoras e pragas significou que os volumes de agrotóxicos foram aumentando para compensar esse efeito. Além disso, os agricultores tiveram de usar outros agrotóxicos mais agressivos no lugar dos que perdiam sua eficiência, como o glifosato, que está sendo substituído pelo 2,4D, vulgo agente laranja”, afirma.

Jean-Marc cita um exemplo de como a propaganda feita pelas empresas jamais se confirmou na prática: “O milho Bt, que mata uma lagarta cuja infestação no Brasil nunca foi importante antes do uso desse produto, teve desde o começo da sua utilização um problema de efeito colateral. As lagartas ‘mastigadoras’ morriam, mas os insetos ‘sugadores’ se multiplicavam como nunca antes e, no balanço geral, o resultado em termos de produtividade e gastos com os controles de pragas davam empate com os sistemas convencionais”, diz. 

Doenças

Um dossiê elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) relaciona com detalhes os diversos ingredientes ativos utilizados nos agrotóxicos no Brasil ao risco que cada um deles representa para a saúde e afirma que seu uso intensivo pode causar “doenças como cânceres, má-formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais”. O dossiê cita estudos sobre o aumento da incidência de câncer na população de cidades muito expostas aos agrotóxicos, como, por exemplo, Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, entre outras: “Mesmo que alguns dos ingredientes ativos dos agrotóxicos, por seus efeitos agudos, possam ser classificados como medianamente ou pouco tóxicos, não se pode perder de vista os efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou ate décadas após a exposição”, alerta o documento.A falta de estudos sistemáticos e com abrangência nacional que possam comprovar a inter-relação entre transgênicos, agrotóxicos e câncer, no entanto, contribui para que a questão não seja enfrentada corretamente pelo poder público: “A questão dos transgênicos é bastante complexa em termos de impacto para a saúde humana. Há poucos estudos científicos sobre o impacto do seu uso, pois a questão de conflito de interesses é grande e, em geral, há pouco financiamento de estudos sobre esse tema”, diz Anelise Rizzolo, integrante da Comissão Executiva que elaborou o dossiê da Abrasco sobre agrotóxicos. Na opinião de Anelise, que também é professora da Universidade de Brasília (UnB), “o Princípio da Precaução deve ser o critério utilizado enquanto não houver estudos suficientes que atestem sobre os reais impactos dos transgênicos na saúde”.

Paulo Brack, entretanto, ressalva que os riscos são mais do que conhecidos: “Existem vários trabalhos que comprovam não só a incidência de câncer, mas também de outras doenças. O próprio 2,4D, além de ter uma toxicidade elevada, é também um disruptor endócrino, ou seja, provoca alterações hormonais e pode causar problemas genéticos teratogênicos. Com ele, nós vamos ter mais risco de crianças nascerem defeituosas. No caso do glifosato, que é o mais utilizado, existem vários trabalhos mostrando que altera a divisão celular. Os trabalhos estão cada vez mais fortalecendo essa questão de que ele está relacionado ao surgimento de câncer”, diz.

Outros países

Em outros países também já começam a aparecer denúncias sobre o aumento da incidência de cânceres relacionado ao alto consumo de agrotóxicos. Na cidade de Córdoba, na Argentina, um levantamento feito no Bairro Ituzaingó, onde existem centenas de residências ilhadas pelas lavouras de soja transgênica e expostas a banhos de agrotóxicos jogados por aviões, revelou que a incidência de câncer aumentava com a proximidade dos campos de soja. Até 2010 foram registrados naquela região 169 casos da doença, dos quais 32 resultaram em óbito.

Nos Estados Unidos, um estudo do Instituto Nacional do Câncer (NCI, na sigla em inglês) afirma que “toda a população dos EUA é exposta diariamente a numerosos produtos químicos agrícolas, muitos destes suspeitos de conterem propriedades cancerígenas ou atuarem como disruptores endócrinos”. Segundo o documento, “pesticidas (inseticidas, herbicidas e fungicidas) aprovados para uso pela Agência Ambiental dos EUA [EPA, na sigla em inglês] contêm quase 900 ingredientes ativos, muitos dos quais tóxicos”.

O NCI alerta que “pesticidas, fertilizantes agrícolas e medicamentos de uso veterinário são importantes contribuintes para a poluição da água e, como resultado de processos químicos, formam subprodutos tóxicos nocivos à saúde humana quando suas substâncias entram na rede de abastecimento de água”. O perfil das vítimas se repete: “Agricultores e suas famílias, incluindo migrantes trabalhadores, sofrem maior risco com a exposição aos produtos agrícolas”, diz o estudo estadunidense.

A falta de testes exaustivos e conclusivos também é lamentada nos EUA: “Muitos dos solventes, agentes de enchimento e outros produtos químicos incluídos como ingredientes inertes em rótulos de pesticidas são também tóxicos, mas não são necessários testes quanto ao seu potencial para causar doenças crônicas, como o câncer. Os produtos químicos agrícolas muitas vezes são aplicados como misturas, por isso tem sido difícil distinguir claramente os riscos de câncer associado a seus agentes individuais”, diz o estudo do NCI.

NOTA DE FALECIMENTO – PE. ANTONIO FERNANDES

É com profundo pesar e sentimento de piedade cristã, que a Diocese de Iguatu comunica o falecimento do Padre Antonio Fernandes, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 14 de novembro. O sacerdote foi vítima de uma descarga elétrica acidental forte o suficiente para provocar a sua morte antes que mesmo que chegasse ao Hospital. 

O Pe. Antônio Fernandes do Nascimento era natural de Jaguaribe-CE, filho de Pedro Acrísio do Nascimento e Severina Fernandes, tendo nascido em 31 de maio de 1962, e sido batizado em 17 de junho de 1962. 

Foi ordenado sacerdote em janeiro de 1995, por Dom José Mauro. Exerceu o sacerdócio em Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Catarina, Arneiroz, Cedro, Mombaça, Orós, e por último, estava sendo vigário cooperador em Senhora Sant'Ana- Iguatu.

O corpo será velado na Igreja de Senhora Santana em Iguatu e às nove horas da manhã desta sexta-feira (15), será celebrada uma Missa de corpo presente e logo após o seu sepultamento na referida Igreja.

Acreditando na  Ressurreição em Cristo para a Vida Eterna,  a Diocese de Iguatu agradece a  Deus o grande Dom do sacerdócio ministerial do Pe. Antonio Fernandes, que por onde passou semeou o Evangelho com um belíssimo testemunho de vida simples e doada à causa do Reino. Toda a comunidade diocesana se une em oração por este irmão que recebe de Deus a justa recompensa e a coroa da Vitória.

Relatório Revela Dados Da Escassez De Água No Ceará

Secas e estiagens ainda são um dos grandes problemas para os habitantes do Ceará, estado em que no ano passado 95% dos seus municípios (175 de um total de 184) decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Esse é um dos indicadores do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e que faz um balanço da gestão das águas no Brasil. Elaborado a cada quatro anos com base em dados de instituições envolvidas com o gerenciamento e as problemáticas oriundas dos recursos hídricos, desta vez o relatório traz um balanço quali-quantitativo, o qual aponta não apenas a escassez, mas a situação de “criticidade quantitativa” das águas do Ceará.

No item eventos críticos, o estudo indica que o Ceará (ao contrário do que ocorre em outros estados) praticamente não registra excessos de água em regiões geográficas ou em determinados períodos do ano.Assim, enchentes, alagamentos, enxurradas e inundações atingiram, em 2012, somente um município.

Quanto ao desmatamento, o relatório comprova uma redução de 40,24% da vegetação nativa, a caatinga, até no ano de 2009. Já as unidades de conservação (parques, áreas de proteção ambiental) representam 7% em relação à área do bioma no estado, a caatinga.Enquanto isso, oficialmente, as terras indígenas representam 0,4% em relação à área do estado.

Saneamento, é considerado uma das vulnerabilidades. A população não atendida por redes de esgoto em 2008 representava 42%, enquanto no Brasil esse percentual ficava em 38%. Ceará e Brasil se equivalem no item disposição final inadequada de resíduos sólidos: 33%.

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei 12873/13, que levou apenas um mês para tramitar na Câmara dos Deputados, no Senado e ter sanção presidencial, traz 64 artigos que tratam de assuntos diversos. Destes, três legislam sobre a autorização do poder do Executivo em declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, em anuir com a importação e conceder autorização emergencial temporária de produção, distribuição, comercialização e uso, quando declarado este estado. O decreto 8133/13, que regulamenta o artigo 53 da lei, por sua vez, determina que a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária pode ser feita pelo Ministério da Agricultura, quando, segundo o texto, ‘for constatada situação epidemiológica que indique risco iminente de introdução de doença exótica ou praga quarentenária ausente no País, ou haja risco de surto ou epidemia de doença ou praga agropecuária já existente. "O que mais chama a atenção nestes artigos e depois no decreto é que eles atribuem certos poderes ao Ministério da Agricultura em situação de emergência, mas não explicam quais situações são estas", destaca Cleber Folgado, diretor executivo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que completa: "Não é a primeira vez que eles passam ou tentam passar projeto com a mesma estratégia, misturando esse tema num bolo de assuntos que não tem nada a ver".

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária e deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/SC), explica que a intenção com a aprovação desta lei e decreto é evitar prejuízos como os contabilizados no ano passado, que, segundo ele, somam R$ 10 bilhões. "Esse ano estamos com plantio de novo e sofremos o risco de multiplicar esse prejuízo. A não ser importando um produto aprovado lá fora e que se possa aplicar com alguma segurança possível para que a gente possa controlar as pragas em situação de emergência, que é a finalidade do decreto 8133/13", explica o deputado.

Flávia Londres, uma das coordenadoras da AS-PTA, contesta a situação de relevância, uma vez que a plantação será para assegurar a exportação. "Estamos falando de colocar em perigo a saúde humana e ambiental em benefício de um grupo de empresas que plantam soja, milho e algodão com a intenção de exportação. Não estamos falando de riscos de falta de suprimento para alimentar o país", lembrou Flávia. Atualmente, 70% dos alimentos consumidos no país são produzidos pela agricultura familiar. De acordo com o Censo agropecuário do IBGE, apenas 20% das pequenas propriedades usam agrotóxico.

Emergência?

O chefe da divisão da Inspeção e Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, alega que estas iniciativas foram acordadas junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Todo esse tema e a regulamentação foi amplamente discutida com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e só agiremos desta forma em caso de emergência. O Mapa vai fazer uma avaliação criteriosa dos casos, não talvez com profundidade de uma avaliação completa de registro - nem se esperaria isso, já que estamos falando de uma medida emergencial - mas baseados em parâmetros internacionais e em países com os quais o Brasil tem uma equivalência em termos de legislação", explica. Os agrotóxicos importados nesta ocasião deverão ser aprovados em países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que adotem, nos respectivos âmbitos, o International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

De acordo com Rangel, o oeste da Bahia já tinha um mapeamento da situação desde o começo do ano, quando a lagarta helicoverpa se mostrou muito agressiva e acabou expandindo para outras culturas. Ele aponta ainda que estados como o Mato Grosso, Piauí e Goiás estão preparando suas declarações para que o Governo Federal reconheça o estado de emergência.

A avaliação da ASPTA é de que o decreto estabelece poucos critérios e nenhum parâmetro objetivo para a determinação, pelo Mapa, de uma situação de emergência. O texto apresenta ainda que o estado de emergência terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado, por igual período, quando for necessário. "O temporário pode facilmente se tornar permanente", avalia Flávia Londres, da ASPTA.

Para Luis Rangel, a falta de clareza é uma estratégia que leva em consideração diferentes cenários que podem simbolizar o caráter de emergência. "Deixar critérios claros em situação de emergência e com legislações tão complexas como lei e decreto não é uma estratégia muito inteligente. Para evitar o anseio dos movimentos sociais de que o Mapa utilize isso de maneira indevida, estamos equilibrando nossas ações quando trabalhamos em parceria com a Embrapa, que tratou das questões técnicas e científicas que embasaram todos os critérios para a determinação da emergência", explica,acrescentando: "Os agrotóxicos não são o fim dessas estratégias, eles são uma ferramenta para um grande plano de emergência", explica. Contexto maior

Para o professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) André Burigo, o que chama a atenção, além da tramitação dessas legislações em tempo recorde é, nesse mesmo período, outras iniciativas estão em andamento. "Estamos vivendo um momento de hegemonia muito forte do agronegócio. E o governo federal tem feito esforços, inclusive, para reforçar essa hegemonia, tendo em vista, o tamanho dos investimentos nos portos nas ferrovias, em grandes obras comprometidas em escoar a produção e na manutenção da isenção fiscal para comercialização de agrotóxicos no nosso país. Há muitas ações do Estado brasileiro que viabilizam esse negócio historicamente e têm se intensificado nos governos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Roussef", avalia.

André aponta ainda como um dos grandes indícios da parceria entre o governo e o agronegócio a ida da senadora Kátia Abreu para o PMDB, principal aliado do governo atualmente. "Hoje na TV podemos ver propagandas seja do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (CEF) falando do crédito ao agronegócio. Os bancos públicos viabilizando agronegócio e com propaganda na mídia, tentando viabilizar uma imagem positiva o tempo inteiro. Isso está muito presente e, sem dúvida, tem uma relação forte com as estratégias de disputas eleitorais e de futuro da relação do PT", denuncia.

O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) informa que há pressão por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária sobre o governo, e que o decreto recentemente aprovado é resultado deste movimento. "Nós temos uma legislação ainda muito antiga e estamos buscando modernizar. E é isso que estamos propondo, por meio da bancada ruralista. Queremos melhorar e agilizar a tramitação de registro, ou seja, buscar produtos que estão sendo usados por outros países, não precisando fazer testes de análise destes produtos tudo de novo. Não acredito que os pesquisadores do Brasil sejam mais espertos que os de lá de fora. Com o tempo que perdemos fazendo estes testes, estamos perdendo a concorrência", explica Collato.

De acordo com a diretora de assuntos regulatórios e internacionais do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia Toledo, a Frente Parlamentar, a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) contam com uma agenda legislativa da indústria, que descreve os projetos do setor. A aprovação da lei 12873/13 e do decreto 8133/13,que ela avalia como muito importantes para o desenvolvimento dessa área, fazem parte desta agenda. "Isso permitirá uma maior proteção da produção brasileira e da competitividade", informa.

Fernando Carneiro, do Grupo de Trabalho de saúde e meio ambiente da Abrasco, informa que ainda há enorme discrepância entre o investimento da agricultura familiar e o agronegócio. "Eu comparo o agronegócio brasileiro a um gigante de pés de barro. Hoje o agricultor gasta de 30% a 40% de seus recursos com agrotóxicos e ainda paga royalties de sementes transgênicas. Cada vez a agricultura está mais dependente de empresas transnacionais, num modelo em que o agricultor vira refém dessa lógica. O agronegócio recebe fartos financiamentos públicos - de R$ 50 bilhões a R$ 70 bilhões por ano de financiamento-, enquanto a agricultura familiar fica na casa dos R$ 10 bilhões", analisa e relembra: "E isso não tem explicação lógica. O mito de que o agronegócio alimenta o Brasil é mentira. As áreas de produção de arroz e feijão têm diminuído e as de soja subiram 55% nos últimos anos. A cana, a soja e o algodão têm disputado áreas que eram preenchidas antes com arroz e feijão; e estas produções são basicamente para exportação, para servir de ração para os animais americanos, chineses, para deixar os americanos mais obesos, para garantir que eles fiquem mais gordinhos, não é para acabar com a fome. O que acaba com a fome são políticas de desenvolvimento justas", reflete Fernando Carneiro.

Ataques à Anvisa

Atualmente, existem no Brasil a lei 7802/89, que prevê a pesquisa, comercialização, uso, entre outras questões sobre o agrotóxico, e o decreto 4.074/12, que regulamenta a lei. Por meio deles, o tramite para a aprovação de uso de algum tipo de agrotóxico no país deve passar por uma avaliação da Anvisa - sobre riscos à saúde humana -, do Ibama - sobre riscos à saúde do meio ambiente -, além do Ministério da Agricultura.

Destes três, a Anvisa é a que mais vem sendo atacada, por conta do tempo que leva o seu processo de avaliação. "A nossa burocracia é muito lenta. Levamos quase dez anos para registrar um produto. Quando a Anvisa começou a fazer a avaliação destes produtos, as coisas não andaram mais. Em todo mundo, isto é competência do Ministério da Agricultura. Quando o produto está no mercado, aí sim que deveria ser competência da agência de vigilância sanitária avaliar se está dentro dos padrões, se tem excesso. Agora, antecipar essa avaliação, colocar entraves baseados em possíveis problemas, é um atraso. A realidade é: você planta ou não planta, colhe ou não colhe, e a Anvisa burocratizou esse processo e trouxe um caos para o setor produtivo. Isso não quer dizer que os cuidados não sejam feitos para que as pessoas não façam mau uso do produto ou uso indevido. É preciso orientar, ter cuidados. Se você faz mau do sal, do açúcar ou qualquer remédio, ele também não vai fazer bem à saúde", diz o deputado Valdir Colatto.

Luis Claudio Meirelles, ex-gerente-geral de toxicologia da Anvisa, informa que os ataques do governo à agência vêm de muito tempo. Um dos mais recentes e emblemáticos foi a sua saída da agência, após denunciar irregularidades na aprovação de determinados agrotóxicos que ainda estavam sob análise, como você pode conferir na entrevista concedida por ele à EPSJV no mês de novembro de 2012. "É preciso entender a responsabilidade que é liberar um produto, porque uma vez liberado, as pessoas vão consumi-lo. Não adianta depois ficar só contando as vítimas. Outro fator de grande importância é saber resistir à pressão das empresas", disse na entrevista.

Cléber Folgado, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, informou também outras formas de ataques à Anvisa, como o pequeno número de trabalhadores ligados à avaliação toxicológica. "Hoje a Agência tem cerca de 20 funcionários que estão responsáveis para tratar da área de liberação, registro e fiscalização de agrotóxico no Brasil inteiro. Ou seja, olhando para o tamanho do nosso mercado, que é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, com 5,2 litros de agrotóxico por pessoa ao ano, é inadmissível que a agência possa atuar com esse número reduzidos de pessoas. Vale lembrar também que a Anvisa vem sendo conduzida de forma a garantir os interesses do mercado do agrotóxico", denuncia.

Em nota, a Anvisa declarou que a aprovação deste decreto é apenas um aperfeiçoamento ao arcabouço jurídico, sem gerar qualquer fragilidade no controle realizado pela Agência e pelo Ministério do Meio Ambiente, mas ressalta certa preocupação: "A Anvisa considera perigoso que parlamentares que representam seus próprios interesses, ou mesmo das empresas produtoras de agrotóxicos, propaguem suas intenções de redução do rigor no controle de agrotóxicos como algo benéfico. Os elevados níveis de riscos associados ao uso desses produtos justificam a necessidade do rigoroso controle pelo Estado dos seus efeitos no meio ambiente e na saúde dos consumidores brasileiros", informa a nota.

Indícios não faltam de que, mais do que uma decisão produtiva, a regulação dos agrotóxicos é uma questão de saúde pública. No início deste ano, por exemplo, os moradores do município de Rio Verde, em Goiás, presenciaram um trágico episódio: um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários. Movimentos sociais afirmam que este 'não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente'. Outro episódio recente foi o de Lucas do Rio Verde (MT), que por meio da pulverização de avião foi contaminado a água da chuva, rios, e até leite materno. No ano passado, no mês de dezembro, indígenas Xavantes denunciaram despejo de agrotóxico próximo à Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé, quando a tribo relatou dores de cabeça e febre alta após a ação. "Um pesquisa recente no Paraná apontou que para cada um dólar gasto com agrotóxico, pelo SUS se gasta 1,28 dólar para cuidar dos problemas de intoxicação aguda, que nem são os piores; os piores são as intoxicações crônicas", relembra Cleber Folgado.

Clandestinidade

A Anvisa publicou recentemente o último monitoramento Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos (PARA -2011/2012) , que mostra que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios, ou seja, com algum tipo de irregularidades em relação aos parâmetos de uso permitidos hoje. . Os mais recorrentes foram dois tipos: amostras que contêm agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e amostras que apresentam resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Os alimentos monitorados como arroz, feijão, morango, pimentão e tomate foram selecionados por meio de dado de consumo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levando em conta a disponibilidade destes alimentos nos supermercados em todo o país e no perfil de agrotóxico utilizado para cada alimento. Os agrotóxicos azaconazol e o tebufempirade, nunca registrados no país, foram encontrados em algumas amostras. "Ali na Argentina, que é fronteira com o Brasil, devido à sua legislação, é possível comprar determinados tipos de agrotóxicos proibidos no Brasil. Esse pessoal tem produtos mais modernos, portanto, muita gente daqui está entrando na clandestinidade. Estão indo buscar no país vizinho produtos mais eficientes", indica o deputado Valdir Colatto sobre a presença de agrotóxicos não permitidos no Brasil.

Cléber Folgado compreende que esta ação já faz parte de uma estratégia comum no agronegócio. "A gente pode entender esse processo olhando para a história. A ideia da bancada ruralista e os setores que defendem o agronegócio no país é trabalhar com o chamado fato consumado. Um exemplo claro foi a entrada dostransgênicos no país. Eles entraram de forma ilegal, e, logo depois, foi dado como fato consumado. A legislação que vem se adequando a isso. Ou seja, cria-se o problema e depois reconhece-se a necessidade de institucionalização dele", explica o diretor executivo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Ao mesmo tempo em que diversas iniciativas vêm sendo tomadas para flexibilizar os agrotóxicos, foi aprovada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que destinou R$ 8,8 bilhões para créditos agrícolas, financiamento de sistemas sustentáveis, assistência técnica e extensão rural agroecológica e orgância, entre outras iniciativas.

Entre as ações que serão financiadas, estão apoio às atividades de pesquisa através da rede nacional de pesquisa em agroecologia com a Embrapa, os institutos estaduais e universidade, destinar recursos para o Programa de Ensino Técnico no Campo (Pronatec Campo), além de destinar verba para o Programa Sementes, que incentiva sementes agroecológicas, além financiar projetos que estimulam a produção e comercialização de produtos orgânicos.

"A aprovação de projetos que incentivam o uso do agrotóxico e o lançamento da Planapo são extremamente incoerentes. Não há condições de se avançar na produção de alimentos saudáveis sem construir restrições para utilização do uso dos agrotóxicos", avalia Cleber, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Fernando Carneiro ainda aponta a posição da Abrasco em relação ao plano. "O que a Abrasco defende é a transição para um modelo agroecológico, que não é o mesmo de orgânico. Temos muitas críticas à economia verde. Porque não basta tirar o agrotóxico e manter toda a exploração, desigualdade e injustiça social. Queremos o modelo da agroecologia, porque ela trata de questões como a soberania do agricultor sobre a semente, sobre a terra, um modo de vida que a circulação energética é garantida e não fica dependente o tempo todo de insumos externos", explica.
De acordo com Fernando Carneiro, a Abrasco publicará até o fim desta semana um posicionamento sobre o cenário atual.