Barbosa aponta 'conluio' entre juízes
e advogados
Presidente do STF ataca magistrado que
recebe a defesa sem a parte contrária
Tourinho Neto contestou Barbosa e
disse que relação entre juiz e advogado nem sempre é interesseira
DE
BRASÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem o que chamou de "conluio entre
juízes e advogados" e afirmou que essa situação revela o que existe de mais
"pernicioso" na Justiça brasileira.
Barbosa fez as declarações em uma
sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu aposentar um juiz do
Piauí acusado de beneficiar advogados. "Há muitos [juízes] para colocar para
fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós
sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das
regras", afirmou.
Barbosa disse que é preciso ter
transparência nas reuniões: "Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que
custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa
notificação, da transparência que faz o mal-estar". Para o presidente do STF,
essa prática garante "igualdade de armas".
CRÍTICAS
Oriundo do Ministério Público Federal,
Joaquim Barbosa é conhecido por ser crítico da proximidade entre juízes e
advogados e já teve vários embates com a defesa, principalmente no caso do
julgamento do mensalão.
No STF desde 2003, ele diz que só
discute um caso com a defesa se todas as partes estiverem no mesmo encontro.
Outros ministros adotam metodologia diferente e recebem advogados de uma só
parte.
A previsão para que juízes e ministros
recebam advogados está na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da
Advocacia. A Lei da Magistratura diz que os juízes precisam tratá-los com
urbanidade e atendê-los quando se trata de uma providência que reclame solução
de urgência.
Já o estatuto aponta que é um direito
do advogado dirigir-se aos magistrados nas salas e gabinetes, independente do
horário marcado.
CONTRAPONTO
Único a votar contra a aposentadoria
do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o
contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho
disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é
interesseira.
"Juiz não pode ter amizade nenhuma com
advogado? Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava
uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me
influenciou", disse. Tourinho, que há pouco foi criticado por mandar soltar o
empresário Carlos Cachoeira, disse que é preciso separar as relações.
Tourinho lembrou -mas sem citar o nome
do ministro envolvido- a viagem do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli
à Itália para o casamento de um amigo criminalista, o advogado Roberto Podval,
em 2011: "Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado, e aí
nada acontece".
Ele comentou a sugestão de Barbosa de
colocar juízes "para fora": "Se for colocar juiz analfabeto para fora, tem que
botar muita gente, inclusive de tribunais superiores".
O desembargador respondeu ainda às
críticas de Barbosa e disse que ele era "mais duro que o diabo". Tourinho
afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da
notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: "Quem sabe não será
o próximo presidente da República?"
(MÁRCIO FALCÃO)
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