Os movimentos de luta pelo direito à terra no Brasil
vivem um momento de profunda repressão. Relatório divulgado pela Comissão
Pastoral da Terra (CPT) aponta que as ocorrências de violência contra a pessoa,
em 2014, com ameaças, tentativas de assassinato e mortes de lideranças do
campo, cresceram em relação a 2013. Foram registrados 1.286 mais conflitos do
que no ano anterior, envolvendo um número de pessoas 43% maior. Além disso, o
número de famílias despejadas quase dobrou no último ano Segundo o levantamento, o número de
assassinatos passou de 34, em 2013, para 36, em 2014, um aumento de 6%. Esse
crescimento se deu na região Centro-Oeste, onde o número de assassinatos passou
de seis para oito, 33% a mais, e, no Sul, de um para três, 200% a mais. Na
região Norte, o número seguiu a mesma tendência: 14 assassinatos, tanto em 2013
quanto em 2014. Já na região Nordeste, o número teve declínio de 10 para nove
e, no Sudeste, de três para dois. Diferentemente dos anos anteriores, em que se
destacava entre os assassinados indígenas e quilombolas, o alvo principal em
2014 foram sem-terra (11), assentados (oito) e posseiros (sete). De 15
tentativas de assassinato, em 2013, o número saltou para 56, em 2014, o que
representa um crescimento de 273%. Esse salto se deu em todas as regiões do
Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de sete para três. No
Nordeste, as tentativas cresceram de cinco, em 2013, para 11, em 2014, 120%; no
Norte, de zero para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste, de um para sete,
600%, e no Sul, de dois para três, 50%. Por outro lado, o número de registros
de ameaças de morte recuou de 241, em 2013, para 182, em 2014, ou seja, menos
24%. Este recuo se deu em todas as regiões do país. Outro dado que se destaca
na violência contra os homens e as mulheres do campo é o do número de famílias
despejadas, que cresceu quase 92%. Enquanto 6.358 famílias foram despejadas, em
2013, 12.188 foram em 2014. Este crescimento se deu em todas as regiões do Brasil,
menos no Norte, onde o número decaiu. No Centro-Oeste, o crescimento foi de
112%, no Nordeste, o número aumentou em 136%; no Sudeste, saltou 123%; e, no
Sul, atingiu um crescimento de 419%. O maior índice de crescimento de conflitos
e da violência, em 2014, foi registrado nas regiões mais desenvolvidas do país,
onde o agronegócio está mais consolidado, o Sul e o Sudeste. Nessas duas
regiões, os movimentos sociais também tiveram atuação mais intensa em 2014, com
maior número de ocupações e acampamentos. Em entrevista à Adital, o sociólogo Rubem
Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
ressalta que o Estado participa desse contexto na medida em que promove um tipo
de desenvolvimento única e exclusivamente por meio do crescimento econômico.
Com isso, as instituições estatais incentivam, financiam, facilitam que
projetos de expansão do agronegócio ou de infraestrutura (hidrelétricas,
ferrovias, parques eólicos etc.) possam ser instalados sem que a população seja
considerada, ponderando a viabilidade e condições para realizar tais
intervenções. "Um exemplo são as audiências públicas. Muitas delas não são
pra valer, são faz de conta. Aí acontece o embate, a situação conflituosa e a
imposição dessas obras e o desmatamento. O Estado volta a atuar como repressor,
por meio da Justiça, da polícia, da Procuradoria, que funcionam de maneira
lenta. Isso leva à impunidade”, pontua Siqueira. "O Estado é omisso,
conivente, o principal responsável, porque é servil desse capitalismo imposto
sobre o território”, afirma o sociólogo.
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