Tudo indica que a aproximação das eleições presidenciais desta vez está provocando um debate ideológico entre posições que se vão, aos poucos, articulando com mais clareza do que costuma acontecer entre nós, onde as escolhas não se direcionam a projetos, mas a pessoas. Que está em jogo? De um lado se põe a posição que afirma que nossa situação atual começou a se deteriorar a partir do segundo mandato de Lula com uma piora significativa da qualidade da política econômica que no primeiro mandato fora marcada por um tripé responsável pelo sucesso do país: austeridade fiscal, superávit primário para valer e câmbio flutuante. Acrescente-se a isto a autonomia do Banco Central enquanto instrumento imprescindível para cumprir o centro da meta de inflação.
A mudança teria acontecido com a expansão fiscal, intervenção estatal cada vez maior na economia, aumento da tributação, criação de um ambiente muito ruim para investimentos estrangeiros, estabelecimento de um balcão de negócios com a abertura dos cofres dos bancos estatais para os empresários o que os fez depender de obséquios, favores, subsídios e proteção do governo.
A consequência politicamente mais grave é que este processo pôs a elite empresarial no bolso do governo. O governo Dilma acentuou estas tendências o que teve como resultado que as três pernas do tripé fraquejaram. Tudo isto nos conduziu a uma fase de baixo crescimento crônico com uma inflação se aproximando do teto da meta e num caminho perigoso de vulnerabilidade externa.
O ideal de um país rico e de importância crescente no mundo fracassou. A proposta fundamental aqui, então, é eliminar o pretenso estatismo do governo e liberar os mercados dos obstáculos que os impedem de desenvolver plenamente suas potencialidades.
A outra proposta procura ler em profundidade a fala do povo através das manifestações deste ano. As pessoas certamente não saíram às ruas para defender este tripé, mas antes para apresentar um outro tripé que pressupõe um outro modelo de sociedade. O tripé das manifestações, pode-se dizer, foi um tripé social: transporte público de qualidade, educação e saúde públicas "padrão Fifa” e segurança.
A estas questões se vinculam outras questões básicas que, em princípio, se encaminham na direção de uma mudança substancial da qualidade de vida do povo brasileiro: uma mudança radical do sistema tributário que possa servir de base para o combate a nossa desigualdade já considerada insuperável, um combate firme à oligopolização da economia, um projeto consistente de reforma agrária, universalização dos serviços públicos de qualidade (sem esquecer saneamento e segurança), uma postura coerente frente à grande crise ecológica, a reinvenção da democracia através dos mecanismos da democracia participativa, o enfrentamento do problema da sujeição dos povos de cultura não-ocidental, índios e afrodescendentes, nunca enfrentado em nossa história com todas as suas consequências.
Isto implica a acolhida a propostas que não se reduzem à escolha de meios para realizar os fins sociais já pré-estabelecidos; mas, antes, que têm com objetivo debater os próprios fins básicos que devem marcar a configuração de nossa vida coletiva.
Manfredo Araújo de Oliveira
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