A Comissão Pastoral da Terra do Ceará
realizará, no próximo dia 08 de maio, às 19hs, no auditório da FETRAECE, o
lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2012.
O Caderno é uma publicação anual da CPT, desde 1985, que
contém registros sobre os conflitos por terra, água, trabalhistas e em situação
de seca no Brasil. Diante de tamanha
violência no campo contra trabalhadores e trabalhadoras da terra, a CPT decidiu
publicar os registros que vinha fazendo desde o final dos anos 1970, como forma
de dar visibilidade aos conflitos por terra e, a partir de 2002, os conflitos
pela água.
Em 2012, os conflitos no Ceará apresentaram uma leve queda,
se comparados a 2011. De 18 conflitos em 2011, foram registrados 15 em 2012,
uma queda de 2,7%. Estes correspondem a 03 conflitos por terra, 01 ocupação, 04
conflitos pela água e 07 conflitos em tempos de seca.
Porém, apesar da diminuição no número de conflitos,
aumentaram o número de pessoas envolvidas. De 10.035 pessoas em 2011 a 21.220
pessoas em 2012, um aumento de 21%. Esse aumento no número de pessoas
envolvidas deve-se ao fato de que, em 2012, a tônica foi dada pelos conflitos
pela água e em tempos de seca.
Seguindo os dados nacionais, dentre as categorias
envolvidas, as comunidades tradicionais têm estado no alvo da violência no
campo, no tocante à luta pela terra. No Ceará, em 03 conflitos por terra, 02
envolveram indígenas, totalizando 1120 famílias indígenas envolvidas.
Os conflitos pela água (04) registraram o envolvimento de
524 famílias e os conflitos em tempos de seca (07) de 10.500 pessoas. No
tocante a estas pessoas, salientamos que este número refere-se somente àquelas
presentes nas manifestações registradas e não a todos os vitimados pela seca no
Ceará, que é bem maior. Ainda, as manifestações diferem-se das históricas
“grandes secas” do passado, ou seja, ao invés de saques, mortalidade infantil e
intensas migrações, elas se referem a ocupações de prefeituras, bancos e outros
órgãos públicos, nas quais, além da exigência do acesso à águas, as famílias
também exigiram dos governos medidas emergenciais mas, principalmente, a
criação e implementação de políticas públicas estruturantes, como a
continuidade e fortalecimento de ações de convivência com o semiárido e Reforma
Agrária.
Como em 2011, continuam os conflitos em torno de grandes
empreendimentos, como barragens e empresas privadas, pelo não reassentamento de
famílias e por poluição de recursos naturais, impossibilitando o uso destes
recursos pelas comunidades que deles dependem.
Ressaltamos que outros conflitos no Ceará podem não terem
sido registrados no Caderno de Conflitos 2012 pelo não acesso a dados sobre
tais conflitos. A CPT atua, a partir de suas possibilidades, na intenção de
registrar o maior número de conflitos possíveis.
Destacamos,
ainda, que o ano de 2013 já iniciou com muita violência no
campo. Até esta presente data, 9 pessoas já foram assassinadas no Brasil,
segundo nossos
registros.
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